Homem é condenado por acusações falsas contra cunhada por maus-tratos

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação de um homem pelo crime de denunciação caluniosa. Ele enviava cartas anônimas às autoridades, acusando falsamente sua cunhada e a família dela de praticarem sonegação fiscal e maus-tratos às filhas.

O homem foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial aberto. Segundo os desembargadores, ficou comprovado que o réu utilizou acusações falsas e o anonimato para prejudicar deliberadamente seus familiares.

De acordo com os autos, o acusado realizou uma série de denúncias anônimas contra a cunhada e o marido, o que levou à abertura de investigações criminais e à mobilização do Conselho Tutelar. As acusações, além de serem infundadas, geraram grande desgaste emocional na família, especialmente nas crianças, que necessitaram de acompanhamento terapêutico.

A relatora do caso, desembargadora Fátima Gomes, destacou que a autoria foi confirmada por provas consistentes, incluindo rastreamento de acessos eletrônicos que indicaram o envolvimento do réu no envio das mensagens anônimas. Em uma das cartas, o homem chegou a debochar das investigações, sugerindo que as ações policiais eram motivo de chacota.

“Diante deste contexto, a condenação do apelante como incurso no crime de denunciação caluniosa era mesmo de rigor, destacando-se que ele não se identificava nas cartas enviadas.”

A magistrada enfatizou o dolo direto do réu, evidenciado pelo uso de anonimato e nomes falsos para prejudicar a cunhada e sua família, e pelo impacto das falsas acusações na vida das crianças.

O colegiado, acompanhando o voto da relatora, manteve a pena aplicada ao réu, considerando os danos causados pela conduta caluniosa.

Processo: 0002917-68.2020.8.26.0526