Animal de estimação morto por agressão de cachorro de grande porte – responsabilidade do dono – dano moral

“1. O entendimento deste Sodalício é de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de reparação por danos morais somente pode ser revisto nas hipóteses em que a condenação se revele irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de razoabilidade, o que não se evidencia no caso em tela. 2. Na hipótese, o valor da indenização por danos morais, arbitrado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), não é excessivo, considerando-se as circunstâncias do caso concreto e os danos sofridos pela recorrida, que teve seu pequeno animal de estimação (cãozinho da raça Lhasa Apso) atacado e morto pelos dois cães de grande porte, da raça Boxer, de propriedade da agravante.” (grifamos) AgInt no AREsp 1381951/SP