No último domingo (13) o Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou a marca de 38,2 milhões de atos processuais – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões – produzidos desde a implantação do trabalho remoto como resposta à crise desencadeada pelo novo coronavírus. A prestação jurisdicional tem sido mantida via webconnection. Desde 16/3/20, foram registradas 9,3 milhões de conexões e contabilizados 43.978 usuários distintos. O maior valor de acessos distintos, 33.652, foi alcançado em 26 de abril.

A Corte paulista segue operando em regime híbrido, conforme estabelecido pelo Provimento CSM nº 2.618/21, adotando-se toda a segurança necessária contra a disseminação do coronavírus. Os prazos processuais para os processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown, e o atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. Clique aqui para acessar todos os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento do TJSP durante a pandemia.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 13/6/21):

Despachos = 12.345.352

Decisões Interlocutórias = 18.957.301

Sentenças = 4.452.768

Despachos = 1.172.449

Decisões monocráticas = 127.949

Acórdãos = 1.187.125

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras tarefas. O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19.