Áreas de Atuação

Em decorrência das necessidades de nossos clientes, o escritório oferece hoje todos os serviços jurídicos necessários à vida empresarial e pessoal, preservando em todas as áreas o compromisso com a qualidade.

Para uma atuação diferenciada é necessário uma avaliação das políticas comerciais do cliente e sua relação com parceiros e fornecedores, a fim de oferecer um serviço personalizado e de alto nível, que se diferencie pelo atendimento específico das necessidades do Cliente.

Ao longo dos anos, a evolução do corpo jurídico do Escritório sempre foi alvo de atenção, moldando-se de acordo com a demanda do cliente, na busca incessante pela sua satisfação e pelo oferecimento dos melhores profissionais.

O escritório, ainda presta serviço em todo território nacional, através de escritórios correspondentes, nas seguintes áreas.


Escritório especializado em concursos públicos municipais, estaduais e federais.
Mandado de segurança;

  • Análise de edital;
  • Analise de documentos exigidos no edital;
  • Prazos dos editais;
  • Convocação para posse;
  • Discussões de curriculum e qualificação técnica dos candidatos;
  • Exame médico;
  • Investigação social e antecedentes;
  • Análise da prova de títulos;
  • Avaliação psicológica e psicotécnico;
  • Prova objetiva e suas interpretações;
  • Redação e os critérios de correção;
  • Investigação social;
  • Testes de aptidão;
  • Interposição de recursos administrativos e judiciais;

A ADVOCACIA EMPRESARIAL tem uma assessoria completa, dedicada a criar estratégias geradoras de rentabilidade e desenvolvimento empresarial, nos diversos setores da indústria, comércio e serviços.Atuando com total ética, profissionalismo e responsabilidade, provê soluções para planejamento empresarial, proporcionando benefícios e redução de custos que revertem em melhor competitividade para seus clientes.

Eficiência e segurança na condução de processos, atualização constante sobre a ocorrente legislação do país, pronto atendimento e suporte na tomada de decisões, garantias que somente a experiência de nossos profissionais.

Representando clientes na esfera administrativa e judicial, com ênfase na área empresarial, a Advocacia Ortiz Camargo Advogados é um escritório com visão multidisciplinar em Direito Empresarial.Presta assessoria jurídica e aconselhamento legal em todas as áreas do Direito Empresarial, notadamente Previdenciário, Tributário, Trabalhista, Contencioso, Consumidor, Cível, Societário.

Consultoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas sobre questões relativas à responsabilidade civil contratual, no exercício de suas atividades.

TODA ÁREA CÍVEL:

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  • Indenizatórias (dano moral, material, decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços);
  • Declaratórias;
  • Medidas cautelares;
  • Ações de rito ordinário;
  • Revisionais e arbitramentos;
  • Renovatórias;
  • Possessórias;
  • Retificações;
  • Embargos;
  • Consignação em pagamento;
  • Depósitos;
  • Anulatórias e substituição de títulos;
  • Prestação de contas;
  • Monitórias;
  • Execuções;
  • Recuperação judicial e falência;
  • Insolvência civil;
  • Dissolução e liquidação de sociedade;
  • Mandado de segurança;
  • Mandado de injunção;
  • Juízo arbitral;
  • Cobrança (contratos, cheques, promissórias, duplicatas);
  • Recuperação de crédito;
  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais;
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
  • Responsabilidade Civil: Representação em processos judiciais de reparação por danos morais e materiais, incluindo os decorrentes de atividades médico-hospitalar, de relações bancárias, de acidente do trabalho, de relações de consumo, de violação do direito de imagem, de transportes, de danos ambientais, entre outros.

ÁREA CÍVEL NA ESFERA ADMINISTRATIVA:
  • Intervenção;
  • Defesa administrativa;
  • Processo administrativo;
  • Contratos em geral;
  • Testamento;
  • Documentação imobiliária;
  • Assembleias;
  • Consultas;
  • Pereceres.

TODA A PARTE DE FAMÍLIA:

  • Inventários e arrolamentos;
  • Habilitação de crédito em inventários;
  • Testamentos;
  • Anulação de testamento;
  • Divórcio (consensual e litigioso);
  • Anulação de casamento;
  • Investigação de paternidade;
  • Alimentos;
  • Revisões de alimentos;
  • Execução de alimentos;
  • Regulamentação de guarda;
  • Regulamentação de visitas;
  • Interdição;
  • Tutela e curatela;
  • Adoção;
  • Emancipação;
  • Extinção de usufruto ou fideicomisso;
  • Alienação e arrendamento ou oneração de bens;
  • Alvarás;
  • Ofícios;
  • Mandados;

TRABALHADOR:
INSS

  • Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço;
  • Insalubridade;
  • Auxílio doença (doença comum e acidentária);
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);
  • Acidente do trabalho;
  • CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho;
  • Auxílio acidente (50%);
  • Aposentadoria rural;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Desaposentação;
  • Benefício de prestação continuada (LOAS) (deficiente e idoso);
  • Pensão por morte;
  • Salário Família;
  • Salário Maternidade;
  • Revisões de aposentadoria e benefícios.
Regime próprio (servidores públicos)
  • Aposentadoria;
  • Benefícios;
  • Revisões para servidor público Municipal, Estadual e Federal..
PREVIDENCIÁRIO PARA EMPRESA
  • Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
  • Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
  • Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, e ao FGTS;
  • Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
  • Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas;
  • Acompanhamento de processos fiscalizatórios previdenciários da Receita Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar o cliente na condução dos trabalhos;
  • Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando o gerenciamento e a redução de contingências na questão do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP e Adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho – SAT.

  • Assessoria para consumidores e empresas.
  • Consultas e assessoria preventiva junto a empresas fornecedoras de produtos e serviços.
  • Análise e elaboração de contratos (padrão e individuais).
  • Propositura, defesas e acompanhamento de ações perante o Poder Judiciário e os Juizados Especiais Cíveis.
  • Acompanhamento e defesa de autuações e procedimentos administrativos, bem como apresentação de representações perante os órgãos de defesa do consumidor (Procon, etc.).
  • Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal.
  • Crimes contra as relações de consumo.

TRABALHADOR:
Nossos advogados desta área prestam a nossos clientes tanto assessoria, quanto representação em litígios, como visto anteriormente (contencioso e consultivo). A assessoria abrange a realização de cálculos, acompanhamento em homologação em sindicato, propositura e defesa de ações trabalhistas, o atendimento a departamentos de RH para fins de prevenção e consultoria, especialmente no que toca a contratos de trabalho, convenções coletivas, negociações com empregados e sindicatos, participação nos lucros, planos de opção de compra de ações e remuneração variável e terceirização.

Trabalhador/reclamante: Elaboração de ações trabalhistas garantindo os direitos dos trabalhadores, respeitando a Consolidação das Leis Trabalhistas, para garantia dos direitos legais e constitucionais.

  • Contrato de trabalho;
  • Indenização por acidente de trabalho;
  • Indenização por assedio moral;
  • Salário mínimo;
  • Jornada de trabalho;
  • Irredutibilidade salarial;
  • Seguro desemprego;
  • 13º salário;
  • PRL – Participação nos lucros;
  • Horas extras e adicionais;
  • Férias;
  • Licença gestante;
  • Licença paternidade;
  • Aviso prévio;
  • Aposentadoria;
  • Normas coletivas;
  • Seguro acidente de trabalho;
  • FGTS;
  • Direito de greve;
  • Estabilidade provisória de membros de Comissões de Prevenções de Acidentes, empregados vitimados por acidente de trabalho e gestante;
  • Etc.
TRABALHADOR E EMPREGADOR
Acidente de trabalho: Trabalho realizado aos reclamantes e reclamadas, buscando a real verdade sobre o acidente de trabalho, com abertura do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), apresentação da documentação junto ao INSS, defesas e pedidos junto ao INSS, indenização por acidente de trabalho (pedidos e defesa), consultoria preventiva, doenças ocupacionais, LER / DORT, ambiente de trabalho.

EMPREGADOR
Empresa/Empregador/Reclamada: Defesas em processos trabalhistas, acompanhamento de homologação de pedido de demissão de empregado, acompanhamento de inquéritos para demissão de empregados, formulação de acordos, convenções coletivas e dissídios.

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre a interpretação e aplicação das normas tributárias vigentes relativas aos tributos federais, estaduais e municipais.
Planejamento fiscal e tributário visando minimizar a carga tributária incidente nas atividades, negócios ou operações do contribuinte, bem como adoção de medidas que visam a restituição de tributos pagos indevidamente. Gestão dos interesses do contribuinte junto aos órgãos administrativos e judiciais responsáveis pela fiscalização, cobrança e julgamento de tributos.

Assessoria e acompanhamento em procedimento fiscalizatório, emissão de Certidões Negativas de Débitos Tributários, obtenção de regimes especiais, compensação de créditos tributários. Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, responsáveis pela cobrança de tributos ou aplicação de penalidades.Estudos e pareceres sobre a legalidade e constitucionalidade das normas tributárias federais, estaduais e municipais, assim como propositura de medidas judiciais para a defesa dos direitos do contribuinte, tais como mandados de segurança, medidas cautelares, ações declaratórias e outras medidas cabíveis.Assessoria tributária na implantação de novas empresas ou em processos de reorganização societária, tais como fusão, cisão, incorporação e liquidação de sociedades.

Nosso escritório tem larga experiência em atender empresas, investidores, credores ou grupos de credores, em situações de reestruturação de dívidas ou insolvência, sejam litigiosas ou amigáveis. Nossa atuação abrange o ajuizamento de recuperações judiciais, falências, dissolução e liquidação de sociedades, bem como assistência a credores ou devedores na renegociação de crédito ou dívidas e na execução de direitos e garantias.

  • Empresas e estabelecimentos;
  • Títulos de crédito;
  • Contratos;
  • Falência;
  • Recuperação de empresas;
  • Sociedades.
  • Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
  • Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
  • Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades.
  • Assessoria Consultiva em assuntos societários;
  • Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
  • Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.

Advogados especializados em contratos, detentores dos conhecimentos e da experiência necessária para afastar eventuais riscos do negócio pretendido. Com dinamismo e celeridade, atuamos na elaboração, análise e revisão de contratos. Nossos advogados estão prontos para negociar as cláusulas de seu contrato, caso necessário, afastando eventuais riscos do negócio. Sempre bom destacar que o contrato determinará como deverá ser cumprida a obrigação, não se permitindo, via de regra, alterações de seus após a sua assinatura, o que poderá definir o resultado do negócio.Diante disto, antes de assinar qualquer contrato, tenha sempre a prévia assessória especializada antes de assinar o seu contrato.

Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos:

  • Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
  • Locação;
  • Incorporação imobiliária;
  • Troca ou permuta;
  • Cessão de direitos;
  • Venda em consignação;
  • Hipoteca;
  • Penhor;
  • Contratos de empréstimos bancários em geral;
  • Contratos Empresariais em geral;
  • CDC - Crédito Direto ao Consumido;
  • Leasing;
  • Cheque especial;
  • Cartão de Crédito;
  • Crédito consignado;
  • Reestruturações e renegociação de dívidas;
  • Desconto de Duplicatas;
  • Cédula de Crédito Bancária, Rural e Comercial;
  • Financiamento ao Consumo e Financiamento Automotivo;
  • Atividade de Bancos e de Fomento;
  • Operações com o BNDES;
  • Defesas Administrativas perante Banco Central e Conselho de Recursos do Sistema;
  • Estruturação e Negociação de Planos de recuperação judicial e extrajudicial;
  • SFH - Sistema Financeiro da Habitação;
  • FIES - Financiamento Estudantil;
  • Compra e venda de imóvel sem intermediação de agente financeiro.

O escritório também presta assessoria na aquisição de créditos e outros ativos de empresas em situações críticas. A atuação do escritório nesta área adota uma abordagem inter disciplinar, com estreita interação entre os advogados dos diferentes grupos do escritório.

Acompanhamento e apresentação de defesas em processos administrativos:

  • Defesa em processo administrativo disciplinar;
  • Elaboração de impugnações e recursos administrativos;
  • Análise de contratos administrativos;
  • Pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a administração pública direta e indireta;
  • Atua em processos de licitação, de licenciamento de estabelecimentos, de registros de produtos nos órgãos competentes;
  • Assessoria em contratações administrativas, concessões, permissões e autorizações, em processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas.
  • Desempenha papel importante em assuntos que envolvam os órgãos da administração direta, entidades autárquicas e agências reguladoras, ANVISA, ANTT, ANAC, ANTAQ, INMETRO, IPEM, PROCON e ANEEL, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas e demais órgãos vinculados ao Poder Executivo.

Atendimento 24 horas - Plantão: (19) 9 9725.6685

  • Habeas corpus;
  • Requerimento para revogação e Relaxamento de prisão;
  • Pedido de liberdade provisória;
  • Acompanhamento em flagrante e Delegacias;
  • Acompanhamento em Inquérito policial;
  • Acompanhamento em audiência;
  • Assistente de acusação;
  • Pedido de explicações – interpelação judicial;
  • Justificação judicial;
  • Revisão criminal;
  • Reabilitação criminal;
  • Pedido de concessão de fiança;
  • Pedido suspensão condicional da pena/processo;
  • Juizado especial criminal;
  • Queixa-crime;
Defesas e recursos em geral nos seguintes processos:
  • Crimes contra a Pessoa;
  • Crimes contra a Vida;
  • Crimes contra a Honra;
  • Crimes contra o Patrimônio;
  • Crimes contra a Organização do Trabalho;
  • Crimes contra o Sentimento Religioso;
  • Crimes contra os Costumes;
  • Crimes contra a Dignidade Sexual;
  • Crimes contra a Família;
  • Crimes contra a Incolumidade Pública;
  • Crimes contra a Saúde Pública;
  • Crimes contra a Paz Pública;
  • Crimes contra a Fé Pública;
  • Crimes contra a Administração Pública;
  • Crimes de Abuso de Autoridade;
  • Crimes Hediondos;
  • Crimes de Trânsito (embriaguez);
  • Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
  • Crimes contra o Meio Ambiente;
  • Crimes contra o Consumidor;
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
  • Crimes contra o Mercado de Capitais;
  • Crimes contra a Economia Popular;
  • Crimes contra a Ordem Tributária;
  • Crimes contra a Ordem Econômica;
  • Crimes de Sonegação Fiscal;
  • Crimes de Lavagem de Dinheiro;
  • Crimes Societários;
  • Crimes de Imprensa;
  • Crimes Eletrônicos;
  • Crimes Falimentares;
  • Crimes resultantes de Preconceito;
  • Crimes de Tortura;
  • Crimes de Tráfico de Drogas;
  • Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas;